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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora
ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico. O colegiado considerou que as manifestações
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:25
MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo
Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:39
SDI-1 decide sobre imunidade de organismo internacional
, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 27.784/1950, na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:23
Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave
quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:55
Horário de funcionamento não deve ser limitado
A limitação de horário para funcionamento de comércio varejista por meio de lei municipal viola o
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Roubo de motocicleta perpetrado contra particular.
Indícios de que aludido veículo tenha sido utilizado, posteriormente, como meio de transporte para
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:10
AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), conseguiu suspender
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:23
MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:53
Comissão aprova tarifa subsidiada para consumidor de baixa renda
consumidores de baixa renda, por meio da instituição de tarifa social.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:39
Tratamento médico é assegurado por juiz
Uma operadora de planos de saúde foi obrigada a fornecer tratamento médico por meio de medicamentos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:38
SDI-1 reafirma invalidade de plano da CEF mas nega acúmulo de hora extra e gratificação
entendimento de que é inválido o termo de opção por meio do qual funcionários da CEF aderiram à jornada
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa
funcionário contratado por meio da Coopromede que havia obtido, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:02
Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:41
TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga
Maranhão, por meio do qual ajustou a conversão das diferenças salariais decorrentes dos Planos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:00
CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento
pressupostos extrínsecos de recurso por meio de embargos de declaração, esta é a via para se fazer a correção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Cautelar fiscal. Indisponibilidade a se cingir aos novos limites do crédito envolvido. Ausente vício processual de cerceamento.
Trata-se de julgamento ordenado por meio da v. decisão do E. STJ, fls. 2652 e 2653, consoante ali
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:24
TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor
dias 28 e 29 de maio, fixou em 0,5% (meio por cento) ao mês o índice que deve ser aplicado ao
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33
Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído
prestava serviços no Complexo Minerador de Itabira (MG), por meio da Conservadora Soccer Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:58
Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS
anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de doze dias-multa no valor de meio salário mínimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Dano moral. Assédio moral. Submissão a situação degradante no ambiente de trabalho.
hierárquico, por meio de xingamentos e brincadeiras de mau gosto, e que se submetia a situação desumana
