As consequências para o psicopata na lei brasileira

abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social

Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão

O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a

Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT

vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena

Autuação pelo IBAMA. Construção de Barraca. Área de Preservação Permanente de Domínio da União. Sem Licença ou Autorização.

Município de Varginha é condenado

Morador receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão do depósito irregular de lixo em um terreno ao lado da sua propriedade

JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene

Empregado trabalhou mais de dois meses em condições precárias de higiene em uma fazenda, na qual não havia refeitório, sanitários e nem vestiários

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.

Mínimo intributável: À luz da construção doutrinária e jurisprudencial.

Virgo Vênus Gomes é advogado e pós-graduando em Direito Público.

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

capaz de planejar a sua ação sobre o meio que o cerca e construir um conhecimento sobre essa ação

Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos

CRB  foi condenada por contratar empregados para atuar em sua atividade-fim por meio de pessoa

Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.

Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

O dano moral coletivo afeta a coletividade, com indenizações destinadas a fundos ou instituições. Casos incluem cadastramento inadequado de idosos, exposição humilhante de crianças em TV e desmatamento na Amazônia.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal avalia na sessão a admissibilidade da PEC dos Precatórios

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Precatórios, encaminhou sugestões para o aperfeiçoamento do

O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva

Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.

Tributário. IPTU. Impossibilidade.

Majoração da base de cálculo por meio de decreto municipal.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.

Horas -in itinere. Invalidade.

Supressão do pagamento por meio de norma coletiva.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.