Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

União estável. Reconhecimento

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Acidente com trator gera DPVAT

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão

STJ: remoção de servidor público deve obedecer à necessidade da administração

O servidor público, ao ser aprovado em concurso de remoção, deve deslocar-se definitivamente para sua nova lotação, seguindo o critério da Administração e não sua conveniência.

Mulheres desprestigiadas

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Uma mulher presidente

Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar

Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência