Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Separação Judicial. Partilha de Bens

Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção