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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário
Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:27
Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório
Herdeiros só podem ser considerados acionistas após a partilha de bens.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937
Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Piranga - MG; Coordenador Auxiliar do Grupo
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Blog Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:31
Responsabilidade do Síndico frente à regulamentação da LGPD aos Condomínios
Por Marcos Antônio Dias Filho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:59
Como ser um RH protagonista e gerar resultados sustentáveis no varejo
Fernanda Miranda, sócia no Duarte Tonetti, Jorge Feliciano, do Martins Atacadista e Marcos Prospero
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Créditos tributários compensáveis com antecipações de IRPJ e CSLL segundo a MP 449/2008
Antônio Marcos Zago é gerente de consultoria tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:45
O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública
O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:00
O Paradigma das Cidades Sustentáveis à luz do Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar o paradigma das cidades sustentáveis.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:21
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa
O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:42
Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht se reuniram 27 vezes, diz força-tareda da Lava Jato
A informação consta da denúncia criminal da Procuradoria da República contra Palocci, Odebrecht e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:42
O Instituto da Conciliação como Mecanismo de Promoção do Diálogo: uma análise à luz dos Critérios dos Juizados Especiais Cível
O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação como instrumento de promoção do diálogo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
O Instituto do Tombamento Cultural como Instrumento de Acautelamento do Patrimônio
O escopo do presente é analisar o instituto do tombamento cultural.
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:27
Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos
Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:26
Leilão de imóveis: Pode ser um ótimo negócio, mas é preciso cuidado!
Dicas de especialistas para não sair no prejuízo.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:14
Litígios em operações de M&A: antes da assinatura do contrato
Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:46
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal
coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin