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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?
Penal e Processual Penal Especial na Unisal. Marcius Tadeu Maciel Nahur, Delegado de Polícia
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos
compreendido como favorável, já que aponta aceitação e participação da maioria dos participantes da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:17
Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas
Por Lucas Velho e Luísa Garcia
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
O equilíbrio das relações tributárias
Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:51
Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei
O presente artigo discorre sobre as mudanças referentes ao intervalo intrajornada trazidas pela Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31
O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira
Esse artigo visa demonstrar e analisar e analisar como o sistema carcerário brasileiro tem se
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:54
Mecanismo e eficácia da Ação Rescisória frente à desconstituição da Sentença Transitada em Julgado
as condições da ação e o procedimento observar os pressupostos processuais. Por objetivo este estudo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:06
Riscos na implementação das regras de livre negociação entre empregado e empregador
O presente artigo discorre sobre a Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:10
A vicariância do Poder Judiciário
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:10
A vicariância do Poder Judiciário
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Nova Lei de Falências: alguns aspectos criminais polêmicos(1)
especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal e Cirilo dos Santos Neto, Delegado de Polícia.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:20
Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?
Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2017 - 14:38
Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:44
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
em vista que Constituição da República constituiu como princípio norteador a investidura em função e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:54
Ieprev ingressa no Supremo com pedido para que aposentados que entraram na Justiça tenham direitos resguardados com relação a Revisão da Vida Toda
Por João Badari, Murilo Aith e Roberto de Carvalho dos Santos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49
Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública
justiça consensual. Ao longo deste estudo são abordadas questões práticas do instituto, e também
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
Constituição Federal/88, do direito de Família e da Responsabilidade Civil dos indivíduos envolvidos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
Analisar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
que modo o pensar e agir dos atores deste cenário precisam ser voltados para as concepções de