Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:11

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:14

Mantida constitucionalidade da cobrança de honorários advocatícios em demandas contra a Fazenda Pública
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:41

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:41

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:59

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:26

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:26

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:49

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:04

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:44

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 19:18

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:33

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:06

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 17:13

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 07:44

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:31

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:25

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 10800

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Mantida constitucionalidade da cobrança de honorários advocatícios em demandas contra a Fazenda Pública

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

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