Mantida decisão que obriga Garotinho a indenizar governador José Serra por danos morais

Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

Execução fiscal. Extinção sem julgamento do mérito. Agravo retido. Incompatibilidade. Decisão mantida.

A regra constante do referido dispositivo legal aplica-se, tão-só, ao processo de conhecimento, sendo incompatível com a sistemática do processo de execução.

Delito de trânsito. Homicídio culposo. Imprudência. Excesso de velocidade. Travessia de rodovia. Condenação mantida.

Durante a instrução foram ouvidas 07 testemunhas (folhas 150/151, 191,205/206, 216/218) e após, apresentados os memoriais pelas partes (folhas 228/231, 232/240).

Prisão civil. Habeas corpus. Depositário infiel. Não apresentação do bem. Furto alegado. Prova insuficiente. Prisão mantida.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi