Mantida condenação de mãe por crime de tortura

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Justiça manda retirar foto de governador

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.