TJ nega HC para homem que assaltou família em Balneário Camboriú

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade em favor de Alessandro Virgílio, preso preventivamente na comarca de Itajaí por roubo duplamente qualificado.

Fisco não pode condicionar impressão de notas ao pagamento de débitos

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores

Jovem vítima de humilhação em supermercado será indenizado

Parto de alto risco é coberto

Consórcio deve emitir carta de crédito a herdeiros

O Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. deverá efetuar a emissão de carta de crédito referente à cota de um consorciado de Sapezal (480 km ao noroeste de Cuiabá), que faleceu e tinha em cláusula de contrato a determinação de quitação integral em caso de morte. Caso não cumpra a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 500.

É impossível a execução contra patrimônio sub judice do sócio

Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

TJ condena casa de shows

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Loja indeniza por acusação de furto