Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

São Paulo dá a largada para operações de PPP

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

PEC da Blindagem e a ruptura do espírito republicano da Constituição

PEC da Blindagem amplia foro privilegiado e cria barreiras para responsabilização de parlamentares, suscitando debate sobre igualdade perante a lei

Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical

Alexandre de Moraes determina que voto no Senado sobre afastamento de Aécio seja aberto

Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.

Senado decide colocar em votação ordem do Supremo Tribunal Federal para afastar Aécio

Análise de decisão da Suprema Corte, que também determinou o recolhimento domiciliar noturno do tucano, deve ser feita na próxima semana.

Proposta que prevê eleições diretas é aprovada em Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Petista Lindbergh Farias pediu que, se aprovado em plenário, projeto já passe a valer; senadores aliados afirmam que a Constituição não permite uma mudança imediata.

STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Michel Temer

Por falta de lei regulamentando o tema, técnicos da Câmara divergem sobre como se daria a escolha do novo mandatário.