STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Justiça do Paraná condena banco a indenizar cliente que foi vítima de golpe

"A falha na prestação de serviço não decorre da fraude em si, mas da ausência de adoção de meios

Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.

Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que

Reforma da Lei de Falências pode ser concluída em 2025 e propõe maior eficiência e protagonismo dos credores nos processos

A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial

Black Friday: veja dicas essenciais para consumidores e comerciantes aproveitarem o maior evento de compras do ano

Por Maria Isabel Montañés

Brasil registra maior média móvel de casos de Covid desde 1º de abril; total de mortes vai a 501,9 mil

País contabiliza 501.918 óbitos e 17.926.393 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média passa de 73 mil novos diagnósticos por dia.

Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria de militar não pode ser maior que 30%, decide TJ-GO

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em aposentadoria não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista em lei.

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.

Ação criminosa que denota maior periculosidade do agente. Segregação que se mostra necessária para garantir a ordem pública.

Habeas corpus. Roubo tentado duplamente circunstanciado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal não configurado.