Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

ambiental passaram a gozar de maior destaque no cenário mundial, devido, em grande parte, com a confecção

Clipping de Legislação (05 a 09 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Em ofício a Sérgio Moro, Ordem dos Advogados do Brasil defende sigilo para honorários advocatícios

A OAB enviou petição ao juiz titular da Operação Lava-Jato, Sergio Moro, em que afirma que informações sobre a origem de honorários advocatícios "são invioláveis e devem ser resguardadas por força do sigilo profissional"

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Encontre os Charlatões

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Habeas corpus. Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada com a finalidade de investigar interceptações telefônicas clandestinas/ilegais.

Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados CLEBER LOPES e MARCEL VERSIANI em favor do servidor público (fl. 2), qualificado como ex-agente da Agência Brasileira de Informações - ABIN a fl. 36, FRANCISCO AMBRÓSIO DO NASCIMENTO.

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

No mérito, o Tribunal, por maioria, em referendar a liminar concedida, com as ressalvas aduzidas pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias