Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Servidor efetivo exonerado de forma ilegal deve ser reintegrado ao cargo e indenizado em R$ 20 mil por danos morais

A decisão é da juíza Renata Facchini Miozzo, da 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO)

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais

O vídeo deverá ser retirado de todas as redes sociais da ré e do evento, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, até o limite do valor da causa, que é de R$ 5 milhões.

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Trio é condenado por tráfico de drogas

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz

A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.