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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 17:03
Brasil tem 29.534 mortes e 519.704 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 519.704 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.534 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:40
Administrativo. Subvenção para Produtores de cana-de-açúcar
Exigência de regularidade para cadastramento e credenciamento dos cooperados.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:15
Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país
Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair em até uma semana
Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:28
SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011
Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:44
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:26
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
Requereu horas extras pela não concessão do intervalo de vinte minutos para recuperação térmica, disposto no artigo 253 da CLT.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:28
Empregado de frigorífico não consegue comprovar direito a intervalo especial
O Mato Grosso do Sul está situado na quarta zona climática (clima subquente), e lá os ambientes artificialmente frios são aqueles com temperatura inferior a 12°C.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 17:13
Brasil tem 12,5 mil mortes e mais de 179 mil casos de Covid-19
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 181.518 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 12.703 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:36
Projeto de Lei do Autocontrole de Defesa Agropecuária segue para o Senado
Entre as principais inovações do PL 1.293/2021 está a modalidade em que os próprios agentes podem monitorar e corrigir seus processos e procedimentos em caso de identificação de riscos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:15
Vigilante que comandou assalto e sequestro de patrão é condenado
Vigilante foi condenado em regime fechado pelos crimes de uso de arma de fogo, roubo e sequestro. Quantia a ser entregue no resgate era de R$ 30 mil. Vigilante teve ajuda de comparsas e trabalhava como vigilante na empresa do lesado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:42
Necessário perícia antropológica para determinação de posse de terras
A permanência da comunidade na área foi então autorizada pelo juízo, em grau de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 14:37
Materialidade e indícios de autoria determinam análise pelo Júri em caso de legítima defesa
A materialidade e os indícios de autoria, além das qualificadoras de motivo torpe, ensejam a pronúncia do réu para julgamento pelo Conselho de Sentença, em detrimento da tese de legítima defesa não comprovada.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 15:38
Descabe desqualificação se não demonstrada excludente de legítima defesa
Acusado de tentativa de homicídio (artigo 121 do Código Penal) tentou desqualificar o crime para lesão corporal culposa nos autos do Recurso em Sentido Estrito nº 24260/2009.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 15:42
União é proibida de conceder registro para cervejaria
O juiz determinou, ainda, que a União suspenda o registro do produto ?bebida alcoólica mista para envasilhamento em garrafa PET? da Cervejaria Belco S.A., até que comprovada a obtenção do licenciamento ambiental.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 10:05
Brasil tem 29.341 mortes e 514.992 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 514.992 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.341 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:51
Casos de coronavírus no Brasil em 14 de abril
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 14:45
Servidor público demitido após mais de 25 anos de exercício é reintegrado
Servidor foi demitido por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 16:30
Secretariando advogados
24 de outubro - (sábado) - Rio de Janeiro - das 9h às 17h30