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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:10
Pai sugere chicote para caso do filho senador que será presidiário
O senador Ivo Cassol (PP-RO) acaba de ser condenado pelo STF por fraude em licitações quando era prefeito na cidade de Rolim Moura (RO). Pena: 4 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão. Regime: semiaberto (dorme no presídio à noite e sai para trabalhar ou estudar durante o dia). Votação no STF: 10 votos a zero (não cabe, portanto, embargos infringentes). Perda do mandato: a decisão ficará por conta do Senado Federal (6 votos a 4, neste item). Multa aplicada: R$ 201.817,00. Isso corresponde a 3% das vantagens locupletas indevidamente. Cabem embargos de declaração? Sim. Terminados esses embargos, ocorre o chamado trânsito em julgado. E já sai o mandado de prisão (como no caso do deputado Natan Donadon). Onde a pena será cumprida? No seu Estado ou em outro presídio do país, agrícola ou industrial (Brasília, por exemplo). Se não tiver bom comportamento no trabalho, seu pai sugere o uso do chicote!
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:50
Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões
Segundo o IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no Brasil girem em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos exigidos ao país pela escalada da criminalidade. Algo em torno de 5% de toda a riqueza gerada internamente
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:40
A mídia e o julgamento do ex-goleiro Bruno
Ora a mídia atua como empresária moral, ora age como justiça paralela, muitas vezes acusando, julgando e condenando o réu
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Nova lei seca está na contramão dos acidentes
Não fazemos o que deveria ser feito: educação, engenharia, fiscalização intensa e contínua, primeiros socorros e punição rápida e eficaz
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:05
Brasil: Guerra civil sem nenhuma revolução
A história do Brasil está sendo escrita com tinta e sangue
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:25
Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença.
Um projeto feito para suavizar a superlotação dos presídios, pode provocar efeito contrário, porque vivemos um agudo e preocupante momento de fundamentalismo penal
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:05
Mensalão e pressão midiática sobre os juízes: vitimização quartenária
Muitos juízes estão sendo estigmatizados pelo populismo penal midiático e isso coloca em risco, cada vez mais, a garantia da justiça imparcial e independente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:18
Do Estado de direito ao estado marginal
Um país fundado na discriminação étnica e socioeconômica necessita de margens extraoficiais de forças para sua atuação em nome da segurança, do bem-estar geral
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:15
Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos
Quem entrou agora em cena foi o MPF, que solicitou à OAB a concessão de cinco pontos para todos os candidatos que prestaram o exame da primeira fase, sob o argumento de que a prova foi viciada, por não ter formulado cinco questões de direitos humanos
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:02
Dez mulheres são assassinadas por dia na "holding brasil de violência e delinquência"
O absurdo estaria no tempo em que o tribunal demora para apreciar cada recurso
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:40
CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos
A CPI mista da Petrobrás já tomou sua primeira relevante decisão: tucanos, peemedebistas e petistas fizeram o primeiro ?acordão? maligno para investigar apenas personagens simbólicos do caso (bodes expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas (sobretudo construtoras e bancos) que são responsáveis por mais de um terço das doações privadas às campanhas eleitorais dos políticos
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10
Quais são nossas criaturas malignas?
Tudo levava a crer, no princípio do século XXI, que poderosas energias estavam nos conduzindo ao sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável, fortes exportações etc.). Novamente, no entanto, os anos de opulência econômica, consumista e especulativa não significaram opulência cultural e educacional
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:20
A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?
Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial emergente. A esperança foi substituída pela decepção, pelo desapontamento. Nosso futuro próspero, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40
Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)
O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas as valorações punitivas são completamente diferentes
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência
A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade, fez mais uma vítima: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e vizinhos, depois de um boato de que sequestrava crianças. O linchamento é uma das manifestações mais bárbaras de um povo
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:10
Brasil: 108 anos para alcançar os EUA
Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:10
Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas
O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:10
?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência
Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10
Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto
Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de ?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da sociedade, que deveria ser levado a cabo ?por aqueles que almejam erradicar a marginalização para o bem de todos, ainda que para alcançarem esse desígnio sejam ?homens sem rosto??
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados