Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Uma cliente do supermercado Atacadão vai receber 10 mil reais de danos morais, por ter sido chamada de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão de 1º Grau que determinou a matrícula de aluno com necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português

Juiz indeferiu candidaturas no município de Poço Fundo, em Minas. Candidatos reprovados podem recorrer da decisão.

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Queda de cabelo gera indenização

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.

PF prende dois ex-deputados e assessores

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Criança queimada com ácido recebe indenização