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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:19
Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente
Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54
A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores
intelectual na indústria da moda e os direitos dos autores” e teve por objetivo geral analisar a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:31
A regularização ambiental de propriedades rurais como instrumento de combate ao desmatamento ilegal no âmbito do município de Vargem Alta
importância da sensibilização dos proprietários rurais e a necessidade de uma fiscalização adequada. Os
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:50
A Crise do Sistema Carcerário: uma Análise Principiológica e Estrutural dos Presídios Capixabas
Santo no âmbito das políticas públicas, bem como suas caracterizações e os principais problemas
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:16
Planejamento Patrimonial traz vantagens tributárias e menor custo jurídico
Por André Alves de Melo, Lucas Babo e Juliano Pinheiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:03
O Direito Fundamental à saúde em um cenário de escolhas drásticas
instrumento de manifestação, resistência e de um engajamento por lutas sociais, pela busca da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:36
O Direito Fundamental à Saúde em um cenário de escolhas drásticas
O presente trabalho tem como objetivo analisar a saúde no Brasil como um Direito fundamental em um cenário de escolhas drásticas, visto que à saúde constituí um Direito social, fundamental, inerente a pessoa humana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:37
A Caracterização do Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental
O escopo do presente é caracterizar o princípio da natureza pública da proteção ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 16:02
Por uma nova dimensão de isonomia: a isonomia social para grupos vulneráveis
e sua aplicação para grupo vulneráveis. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 possibilitou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:44
O direito de ser quem é: o reconhecimento da possibilidade de modificação do nome pelo transgênero à luz do STF
e compreensão e que o direito à tal identidade e reconhecimento de gênero é inerente à personalidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:02
Família-mosaico em caracterização: os meus, os seus e os nossos pautados no afeto
familiar e sua pluralidade de famílias. É cediço que a Constituição Federal de 1988 promoveu uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:45
O Vocábulo “Família” em redimensionamento
tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a real proteção da Dignidade
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 10:48
O Parto Anônimo em exame: uma análise à luz dos Princípios Bioéticos e da Doutrina da Proteção Integral
tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a real proteção do Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
A pena de multa e suas implicações no Direito Penal Brasileiro
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Interrogatório "on line": A justiça virtual e a insegurança processual na defesa do contraditório - Breves comentários
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL e
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
A veemência da ressocialização na era das facções criminosas
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na UEL/PR. Rafael
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:41
Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?
Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42
Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas
Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:33
Criptoativos demandam cuidados por ainda não terem uma regulamentação específica
Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:23
Adoção por Pares Homoafetivos
tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional