Home- busca: Locucao “Interesse Local”
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:45
Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado
O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:45
Atos administrativos. Interdição de camelódromo. Pedido de suspensão do ato que lacrou os boxes.
Liminar deferida na origem. Recurso. Alegada violação de postura municipal e ocorrência de crimes no local.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:00
Regulamentação de lei unifica regras para TV paga
Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:15
Direito civil. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à honra.
Nota publicada em periódico local. Conteúdo de caráter informativo e opinativo sem condão de ofensa.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:52
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás em Guariba
O acusado foi localizado nas proximidades do local do furto carregando o botijão nos ombros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:11
Exceção de incompetência em razão do lugar. Motorista carreteiro.
Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00
Constitucional, ambiental e processual civil.
Apelo em ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Despejo de resíduos sólidos em local inapropriado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:53
Justiça determina interdição de ponto comercial
Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 17:38
Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto
Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Adicional de Transferência. Hipótese de Cabimento.
Nos termos do art. 469, CLT, o empregado que se submete a transferência de local de trabalho por
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:19
Direito Empresarial: o que é e como funciona?
Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:00
Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:04
TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:15
DECRETO Nº 9.367, DE 8 DE MAIO DE 2018
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 10:44
Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI
A competência tem relação com o interesse da autarquia federal nos efeitos das decisões judiciais sobre os registros concedidos.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 17:11
Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deve ser implantada antes de fevereiro
Com mudança na resolução, Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:02
Entidade precisa de autorização de associado para propor ação coletiva que busca obter medicamento produzido no exterior
Associações precisam da autorização expressa de seus associados para propor ação coletiva em defesa do interesse de seus representados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:36
Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial
Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:15
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Ainda que haja interesse de terceiros na oficialização, isso não justifica intervenção para declarar a existência de relacionamento
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:15
Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula
Procuradoria da República havia considerado a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio ilegal e fora do interesse do País
