Home- busca: Local
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
estabelecimento comercial acusando irregularidades no local após fiscalização.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:17
Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor
ações de reparação de dano como sendo o foro do domicílio do autor ou o local do fato, o parágrafo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.
competência territorial pode ser a do foro do domicílio do autor ou a do local do fato.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32
Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar
de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03
O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana
local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:06
CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26
A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim
indústria de rochas ornamentais é Cachoeiro de Itapemirim, polo de grandes empresas e local de alto
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fábrica de criminosos
desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
como o departamento age na suspeita de um traficante no local e a ação dos correios de drogas conhecidos como “mulas”.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias
pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local e o mais essencial em que todo ser humano deve se
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21
Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática
artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47
Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial
Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46
Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis
artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
penal ou inquérito policial em seu nome, e ter local apropriado e seguro para guardar as armas, e
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21
Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES
Igreja Nossa Senhora das Neves e a importância da influência na memória e no modo vivendi local de uma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
o local em que os indivíduos desempenham suas atividades laborais, independente dessas serem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local
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Array Publicado em 2016-10-28T18:14:55+00:00
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal
o local em que os indivíduos desempenham suas atividades laborais, independente dessas serem
