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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:34
Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa
do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser subscrita pela empresa com sede em São Paulo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 11:02
Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD
administrativo junto ao Ibama, requerendo a realização de vistoria no local para provar a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Adicional de Transferência. Hipótese de Cabimento.
Nos termos do art. 469, CLT, o empregado que se submete a transferência de local de trabalho por
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 10:33
Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal
local em que ele deveria soltar as peças transportadas.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:57
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
trajeto que levava da portaria da usina ao seu local de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:32
Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores
estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 09:45
Deve ser comprovado domicílio civil de bacharel em direito que busca inscrição na OAB em estado diverso da graduação
, comprovar seu domicílio no Estado de Minas Gerais, para que possa ter direito de inscrição na OAB em local distinto daquele em que ocorreu sua graduação.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15
Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.
, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:53
TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria
recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:52
Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha em garagem
prédio residencial. Depois dessa constatação, decidiu instalar uma câmera no local e descobriu que quem riscava seu carro era o vizinho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10
Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.
trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:33
Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro
moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano
? percebera a ação e conseguira fugir, o réu efetuou novos disparos que, contudo, por erro na execução, atingiram Claudinei. A vítima morreu no local.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46
Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento
seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:49
Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada
omissiva e negligente dos funcionários das empresas, que não sinalizaram, isolaram ou fecharam os buracos existentes no local.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:10
Motorista é condenado a indenizar casal
companhia do proprietário do carro J.I.B.O., pela contramão, com a velocidade incompatível ao local e
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:36
Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar
Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) porque o proprietário não conseguiu comprovar que o local
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40
Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental
local e pelo auto de infração realizado. Alegou ainda que o acusado confessou em uma audiência
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58
Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado
ouviram os pedidos de socorro e foram até o local, o que espantou os invasores
