Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava

STF absolve filho de Dirceu por boca de urna

Zeca Dirceu foi acusado pelo crime de boca de urna na eleição de 2010

XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional

Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau

Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais

Ação de Indenização por danos morais

Tribunal nega reparação por acidente em via pública

Para relatora, fato não passou de mero aborrecimento não justificando indenização pretendida

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente

Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva

A Turma manteve a decisão que considerou intempestivo o recurso que, embora tenha sido interposto no último dia do prazo, foi recebido após o expediente forense

Justiça absolve frentista acusado de participação em furto

O juiz julgou inocente o frentista acusado de deixar um cliente usar a máquina de cartões de créditos para fazer saques, mesmo sabendo que o cartão era roubado

Júri aplica medida de segurança a acusado de tentar matar por ferramenta

Ação penal

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte fornecido por empresa tomadora de serviços terceirizados.

Hora -in itinere-. Empregador.