Não é devido auxílio transporte para quem utiliza meio próprio para se deslocar até o trabalho

O servidor apelou da sentença, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a decisão.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Relação jurídico-administrativa. Contrato temporário.

Empresa paraense é condenada por manter empregado em condições precárias de trabalho

Trabalhador poderá receber até R$ 12 mil reais como reparação pelos danos morais que sofreu ao ter sido obrigado a trabalhar sem água potável, comer no mato e dividir um único banheiro com mais 20 trabalhadores

Apelação crime. Delito de perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

Artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei 3.668/41.

Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco

Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.

Execução Penal. Livramento Condicional

Concessão do benefício com fundamento em Lei local

Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.

Micro-ônibus do município-réu parado em local impróprio.

Condenado condutor que sai de festa embriagado e mata homem no acostamento

O motorista, ainda, evadiu-se do local sem prestar socorro

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Recepcionista de hospital tem reconhecido trabalho como atividade especial devido à exposição

A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos

TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho

Réu prestará serviços comunitários por 22 dias

Justiça federal garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho

Segundo o requerente, deformações no rosto foram causadas por explosão

Conhecido frigorífico é condenado a pagar tempo de percurso ao trabalho para uma ex-funcionária

Segundo o depoimento da reclamante, o trajeto para o trabalho consumia 1 hora por dia e não havia transporte público compatível com o horário de trabalho

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.

Indenização por paraplegia deve ser maior que em casos de morte

O acidente teria sido causado por um caminhão que fez ultrapassagem em local proibido. Vítma

Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres

Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.

Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.

autores, teria sido atropelado pelo ônibus Scania F112-HL, placa KNI3149/GO, vindo a falecer no local do acidente.