Agravo de instrumento. Processo civil. Tributário. ICMS. Art. 535 do CPC.

Alegação genérica. Matéria constitucional. Direito local. Não conhecimento.

Conflito negativo de competência. Veiculação na internet de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Competência que se firma pelo local da publicação ilícita.

Ação de bancária será julgada na Vara do Trabalho de seu domicílio

O empregador é empresa de grande porte e tem filial em Belo Horizonte, onde ela mora.

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Tempo gasto em atividades preparatórias antes e após o trabalho integram jornada

em atividades preparatórias, no início e no término do trabalho.

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi

Queda de cliente em estacionamento gera indenização

Omissão em colocar grades em valetas de saída de água num estacionamento, local pelo qual transitam

Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento

que o local contava com apenas um vigilante, que deixava o posto na hora do almoço

Funcionário vai ganhar hora extra por tempo gasto no trajeto entre casa e trabalho

Justiça entendeu que período no transporte da empresa faz parte da jornada de trabalho

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

A Turma concedeu à mãe do trabalhador falecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais, além de uma pensão mensal pelos danos materiais

5ª Turma do TRT-RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Homem vai a Tribunal do Júri por homicídio contra colega de trabalho

Segundo denúncia do Ministério Público, a vítima, no momento em que tentava ligar sua motocicleta, foi alvejada pelo réu com um tiro nas costas, sem possibilidade de defesa

Bem penhorado no Juízo Cível pode sofrer nova penhora na Justiça do Trabalho

penhora e posterior venda forçada desse bem pela Justiça do Trabalho.

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas

A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho.

Dano moral e material.

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico. Devidamente comprovados todos esses requisitos, a reparação pecuniária é medida que seimpõe.

Adoção de abordagens estratégicas é fundamental para prosperar no comércio internacional

o público local é o primeiro passo para construir relacionamentos duradouros e expandir a presença global.

Ex-funcionário de shopping será indenizado

impedido de trabalhar em outra loja do mesmo local após demissão em razão de discussão

Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho

A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.