Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Procuração para venda pura de imóvel

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Doação Remuneratória

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.