OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

TJ reforma sentença e fixa juros

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].