Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?

Por Márcio Teixeira.

Mudança de carreira: até onde vale a pena o risco?

Por Ricardo Haag.

Micro e pequenas empresas estão com dificuldade para obter crédito na crise

Levantamento do Sebrae mostra que quase 60% dos pedidos foram negados.

Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário

Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.

Herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte

A decisão é da Terceira Turma.

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.

Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral vai discutir validade de depoimento de delatores

Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.

Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões

Os municípios deverão ter mais tempo para acabarem com seus lixões

MP denuncia 30 executivos de 12 empresas por cartel no Metrô e CPTM

Promotor diz que foram 5 cartéis formados para atuar em 11 licitações

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs