Ministro Fernando Gonçalves é o relator da reclamação de Dante de Oliveira

Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

O artigo tenta analisar todas as possíveis consequências jurídicas em razão da pandemia do coronavírus.

Lei de Abuso de autoridade

O presente artigo discorre sobre a "Lei do Abuso de Autoridade".

A importância dos costumes nos contratos empresariais

O presente trabalho trata-se de uma resenha crítica, abordando o tema a importância que o costume exerce sobre os contratos empresariais, evidenciando que o costume é sim uma fonte importante do direito, principalmente no campo comercial. Estudando deste modo a sua aplicabilidade social e seus efeitos no mundo jurídico, onde tudo é reduzido a termo na maioria das vezes.

Art. 70 da Lei 4.117/62. Pacto São José da Costa Rica. Interpretação análoga.

Zavascki nega acesso da CPI Mista da Petrobras à delação de Paulo Roberto Costa

Zavascki argumentou que os dados ainda estão protegidos por sigilo legal

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

do CPF no ato da compra, poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerem a prêmios em

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica

Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas

José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais

Serpro é condenado a reintegrar funcionária demitida no governo Collor

da Costa, relator na Turma, manteve a decisão do TRT paulista (2ª Região), que concluiu pela prescrição do pedido.

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

Traficante Luiz Fernando da Costa tem negada mais uma tentativa de sair de presídio federal

O conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade

, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade.

Suspensão Condicional da Pena: uma análise sobre os seus efeitos no Ordenamento Jurídico brasileiro

instituto de política criminal da suspensão condicional da pena também conhecido como sursis, tendo como

Especializada em tokenização, consultoria de Dubai chega na América Latina para alavancar negócios em blockchain

Joint venture entre PLC Advogados e Deca4 vai viabilizar a captação de investimentos digitais de forma mais segura, ágil e transparente para investidores.

Alterações dos Requisitos e Condições da Transação Tributária (lei nº 14.375/2022)

Por Daniel Kenzo Jouti e Emily Leal Raul da Costa.

Do dever da escola ao genitor não guardião

No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por proteção a pessoa dos filhos dentro das novas dinâmicas sociais. Nesse contexto, cabe ser analisado o estudo quanto ao dever das instituições de ensino em garantir informação a ambos os pais, sem qualquer distinção com relação à conjugalidade destes, como forma de proporcionar esse amparo

Lei da improbidade adminstrativa: um brinde à impunidade.

Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa é Acadêmico do 3º ano de Direito do Instituto

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

público, por registrar, controlar e demonstrar os atos e fatos da Administração Pública e suas variações

Juiz autoriza transferência para Paulo Roberto Costa depor na CPI Mista da Petrobras

Lava Jato, no Paraná. Paulo Roberto Costa poderá exercer o direito de permanecer calado