A inconstitucionalidade do afastamento do Juizado Especial Criminal nas infrações de menor potencial ofensivo nos crimes de Violência Doméstica

Flávio Ribeiro da Costa, Advogado Publicísta Especialista em Direito Penal e Processual pela UNIRP

Trabalho do menor

Thiago Passos da Costa - Estudante do 6º período de Direito da Unilinhares -Linhares - ES

Competência: Aspectos do Instituto do Direito Processual Civil Brasileiro divisível frente a uma jurisdição "UNA".

A noção de jurisdição como poder é temerária e insuficiente, posto que a jurisdição é um "poder-dever" do Estado.

Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência

Parecer da doutrinadora Maria Isabel Pereira da Costa sobre o assunto.

A previdência social em época de crise

Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e seguintes?

Inseminação artificial Post Mortem e a reflexão constitucional

Este trabalho propõe-se a estudar o tema da inseminação artificial homóloga post mortem, em análise

Caso Sean: questões políticas que superam o afeto

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especializada na área de Direito de Família e Sucessões

Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões

Desmistificando a CIDE - Interação universidade-empresa para o incentivo à pesquisa científica e tecnológica

Paulo Maycon Costa da Silva, Pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade Potiguar/RN.

Crítica Jurídica

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?

Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário

O presente artigo discorre sobre a reforma do Sistema Previdenciário.

Administração Pública, Corrupção e 20 Anos da Lei de Licitação

A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética

Compreender a dignidade da pessoa humana abarca uma séria discussão no campo das idéias na esfera

Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do

A hermenêutica e as questões de família frente a um direito constitucionalizado

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada. Especialista na área de Direito de Família e Sucessões

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.

(In)constitucionalidade da separação de bens obrigatória do art. 1641, II, CC, e o Projeto de Lei 4.944/09.

Laura Affonso Costa Levyé Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito