Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social

Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade