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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Cartão cobrou rotativo abusivo, o que fazer?
Letícia Moraes Silvério, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta os procedimentos em caso de cobranças erradas ou abusivas
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:43
Avanço na regulamentação de criptomoedas nos EUA pode impactar mercado brasileiro? Veja o que dizem especialistas
Assunto teve novos desdobramentos nos dois países nas últimas semanas.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:43
OAB SP conquista decisão em defesa da Advocacia e encerra atividade jurídica ilegal por parte da ANM
Associação atuava como escritório de advocacia, captava clientes e ofertava atividades privativas jurídicas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 14:00
OAB SP: Mandado de Segurança Coletivo impede ENEL de exigir reconhecimento de firma nas procurações da Advocacia
MS foi impetrado após inúmeras tentativas infrutíferas de diálogo com a empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 15:50
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
A Interpretação do Direito sob a Ótica da Hermenêutica Jurídica.
Renata Helena Werneck da Silva é Administradora, pós-graduada em Marketing e acadêmica do 2º
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:03
Distribuição comercial: quais as cláusulas e condições mais importantes?
Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:41
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:45
CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça
Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.
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Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:05
Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19
Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:57
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:25
A mediação e o novo cenário jurídico
A mediação e o novo cenário jurídico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:54
Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade
O presente trabalho trata da existência do foro por prerrogativa de função, previsto na Constituição Federal Brasileira, para assegurar a algumas autoridades brasileiras o direito de terem seus crimes comuns e os de responsabilidade julgados nos órgão superiores do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:08
Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?
Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:05
Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole
Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:24
Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portaria Conjunta nº 6, de 22 de julho de 2009: regulamentação dos parcelamentos de débitos ou pagamento à vista
Mariana Letícia P. de Souza Zueli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br.
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Array Publicado em 2013-04-22T15:45:22+00:00
Posse na fazenda Santa Helena e exumação do cadáver de jovem indígena são suspensos
Área disputada está passando por processo de demarcação