Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:32
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42
Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário
assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Aloysio Nunes quer PEC de redução da maioridade penal no plenário do Senado
O parlamentar recolheu as 9 assinaturas necessárias para o projeto entrar na pauta de votação
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:55
TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual
Filho, Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza,Alessandro Roberto Rondon de Brito e Élson Benedito Santana Nunes.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:09
Souza Cruz absolvida por morte de fumante
Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 15:48
Nota à imprensa - Novo Marco Legal de Garantias modifica profundamente o regramento legal de garantias imobiliárias no Brasil
. Os advogados do escritório Cescon Barrieu, Marcos Lopes Prado, Vicente Coni Junior e Luciano Souza comentam mais detalhes sobre a proposta na nota abaixo.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:53
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP
A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:39
Decisão do TST reforça direito de bancária a receber intervalo da mulher como hora extra
Trabalhista de 2017 e, portanto, seguiu a jurisprudência anterior do próprio TST.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A interrupção da prescrição qüinqüenal segundo a Súmula 268 do TST: Protecionismo necessário ou ofensa à segurança jurídica?
Paulo Germano Autran Nunes de Mesquita, Advogado, Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. E-mail: pauloautrannunes@cletogomes.adv.br
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Vitimologia - Evolução e reflexos no Direito Brasileiro
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Colaboradores da Empresa.
Leonardo Gomes de Aquino é Advogado; Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Pós Graduado em
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do promitente comprador
Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico
-
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas
Leonardo Gomes de Aquino. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Especialista em Ciências
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
A simbologia e o dever de reparar
Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: leonardocastrolaw@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:26
Justiça Federal condena José Nery, ex-prefeito de Picos/PI, por improbidade administrativa
O Juiz Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da Subseção Judiciária de Picos, condenou, por ato
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 15:35
Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.