Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Lei Muda
"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:41
Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:33
REVISÃO DA VIDA TODA: o STF, publicou no DJe de 13/04/2023 (quinta-feira), o Acórdão garantindo aos aposentados o direito conquistado em 1/12/2022
O objetivo deste artigo de opinião é mostrar aos leitores, de maneira geral, a conquista dos aposentados junto ao judiciário sobre a “revisão da vida toda”, cuja garantia do direito não se discute, pois, o Acórdão foi publicado em 13/04/2023 (quinta-feira), no DJe do STF.
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:21
Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Lei interpretativa.
Prazo de prescrição para repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Importados sem lei
Antonio Carlos Mendes Thame. Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB/SP.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 11:55