Home- busca: Lei nº 14.620
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:54
Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário
De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:12
Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País
Procuramos mostrar aos leitores sobre as normas malfeitas elaboradas pelo executivo e legislativo, ocasionam um Ativismo Judicial pelo STF, resultando danos aos aposentados e aos cidadãos de uma maneira geral, sobre a Minirreforma Eleitoral, esclarecendo que ela não resolverá às anomalias existentes no Arcabouço Eleitoral nem tão pouco dos partidos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 10:02
Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"
Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2025 - 13:24
Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador
Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 10:50
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:42
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:00
Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:23
A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?
Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:31
Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação
Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:17
Circular de Oferta de Franquia pode evitar disputas entre franqueadores e franqueados
Documento obrigatório garante transparência no setor de franquias e deve ser elaborado com suporte jurídico especializado
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Array Publicado em 2025-04-04T12:59:10+00:00
Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis
A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis
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Array Publicado em 2025-01-28T12:06:10+00:00
Ainda faz sentido utilizar a "Promessa de Compra e Venda" na Compra e Venda de Imóveis?
A Promessa de Compra e Venda tem base legal no Código Civil e, no caso de descumprimento, observados os requisitos legais, pode dar lugar à Adjudicação Compulsória.
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Array Publicado em 2025-01-08T12:17:22+00:00
RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal
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Array Publicado em 2024-09-26T18:40:57+00:00
CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes
O CNJ aprovou a realização de inventários e divórcios consensuais extrajudiciais, mesmo com menores, agilizando processos e protegendo direitos.
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Array Publicado em 2024-09-18T13:52:00+00:00
Previdência: Especialista analisa aumento de gastos para o ano de 2025
Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, alerta sobre reformas equilibradas sem comprometer os direitos dos trabalhadores
