Home- busca: Lei do Agravo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:16
Terceirização. Ente Público. Responsabilidade Subsidiária
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. IPTU. Alíquota Progressiva.
Impossibilidade de atribuição de efeitos ex nunc. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.
Lei 11.698/08, não podendo ser impositiva na ausência de condições cabalmente demonstradas nos autos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:25
Pleito que busca a concessão do benefício da justiça gratuita. Comprovação de renda pelo agravante.
Agravo de instrumento. Documento apto para caracterizar a condição de hipossuficiência financeira. Direito à gratuidade evidenciado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Adesão a PDV. Transação. Recurso desfundamentado.
Nessa esteira, o presente recurso mostra-se desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18
Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto
Agravo interno desprovido.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:07
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:12
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:46
Tributário. ICMS. Operações Simuladas
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:12
Agravo Interno. Multa diária por descumprimento de Decisão Judicial
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:17
Agravo Interno. Contrato de Penhor. Inadimplemento da obrigação. Leilão
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:19
Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários/verbas rescisórias
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:41
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:41
Agravo Interno. Agravo em Recurso Extraordinário manifestamente incabível
Agravo interno improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:03
Processual Civil. Administrativo. Gratificação de risco
Agravo interno improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:25
Divergência Jurisprudencial. Aresto inespecífico
Agravo Regimental em Embargos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:58
Ação de Execução. Bem de família
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:03
Obrigação de Fazer. Fornecimento de Medicamentos. Multa Diária
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:52
Decisão de inadmissão do Recurso Especial
Processual Civil. Agravo Interno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:11
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento
Agravo de Instrumento.
