Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Citados em denúncias voltam a pedir voto

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Justiça condena TV Record por discriminação

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.