STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Corte Especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar à Corte Especial a medida cautelar em que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) pede que a greve da categoria seja declarada legal.

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Receita suspende compra de licenças do Office

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Argentino obtém liberdade no STF

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Nova administração do TRF4 toma posse

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros