Decisão garante medicamento para psicose grave

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa