Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:40
CGJ-SC busca aproximação com serventias extrajudiciais para aprimorar trabalho
Serão realizadas inspeções extraordinárias em várias serventias do Estado. A corregedoria ficará atenta às reclamações e dúvidas recebidas pelo Sistema de Atendimento do Extrajudicial
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:07
Após 5 anos de LGPD, você sabe o que é legítimo interesse?
Hipótese não pode ser considerada de forma indiscriminada. Enquadramento exige visão correta de processos e dados
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 13:00
Revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/2018) significa marco evolutivo para a Lei 8429/1992
Advogado Ivan Machiavelli salienta a importância do processo evolutivo da Lei de Improbidade Administrativa, bem como das suas revisões e projetos relacionados.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:07
Mulher tem que entrar na Justiça para conseguir registro da filha
Pai da criança morreu durante a gravidez e não era casado legalmente. Nome do rapaz não pode constar do documento sem autorização judicial.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:40
Arrancadão em Erechim: mulher que caiu de arquibancada receberá reparação
O TJ decidiu majorar para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que fraturou a espinha após arquibancada cair, devendo se submeter a vários tratamentos
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:30
Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo
Autora foi impedida de realizar exame porque tem 16 anos de idade; Lei nº 9.394/96 prevê esse tipo de exame para maiores de 18 anos
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:00
Escritório é condenado por pagar oficial de Justiça para agilizar cumprimento de mandados
O oficial de Justiça foi condenado por improbidade administrativa. Ele teria recebido R$ 600 reais para agilizar cumprimento de mandados de busca e apreensão
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:56
TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde
Índices adotados sem fundamento
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 15:45
Ex-defensora pública geral do Estado se livra de condenação
A ex-defensora pública foi denunciada pelo crime de improbidade administrativa por contratar servidores levando em conta a amizade e não o interesse público
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:39
Ex-presidente de Câmara municipal deve ressarcir erário por compra irregular de cestas de Natal
A decisão da Primeira Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:36
Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual
Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:31
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em março; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:09
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em setembro
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:28
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em agosto
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:19
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:31
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em outubro; veja calendários
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 15:45
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em fevereiro
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 12:02
Auxílio Emergencial: Caixa paga 4ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7 nesta terça
Para os demais trabalhadores, quarta parcela começou a ser paga na última quarta-feira (22).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:20
Improbidade administrativa. "Funcionário fantasma". Percepção de vencimentos sem a correspondente contraprestação laboral.
Autonomia de conduta. Desnecessidade de formação de litisconsórcio passivo com outro agente público.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:06
Fórum: Francisco Rezek faz conferência de encerramento
Rezek falará sobre "A OIT, os Direitos Sociais e a Crise do Direito Internacional", a partir das 11h30.