As mulheres são vencedoras

As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa concomitantemente, e conseguem ser multifuncionais de forma eficaz, conseguindo provar que a inteligência e a dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

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de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da

Anuidade do Conselho de Classe, (I)Legalidade Tributária

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A sociedade limitada sob a luz do novo Código Civil

A Aposentadoria Especial e a fixação da idade mínima: Análise dos aspectos constitucionais

O presente estudo busca analisar se a eventual fixação de idade mínima é compatível com a Constituição Federal do Brasil diante do dano à saúde humana provocado por agentes nocivos, insalubres e perigosos, tornando inconstitucional a alteração.

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

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Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.

Henrique Mioranza Koppe Pereira é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestrando

Proibição contida no caput do art. 12 da Lei nº 6.368 de 21 de outubro de 1976.

Sentença Penal. Colaboração: Diego Ferreira Mendes, Juiz de Direito.

Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias

Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo

Algumas considerações jurídicas sobre "Adaptações do sistema do voto eletrônico e recadastramento de eleitores".

Honildo Amaral de Mello Castro, Desembargador Presidente do TRE/AP e Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

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Natureza Jurídica das Águas Minerais

O presente artigo tem o objetivo de discutir os vários tratamentos das águas minerais no ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao sucedâneo de legislações, múltiplos tratamentos, sendo que essa multiplicidade tem acarretado danos irreparáveis à população e podem levar ao esgotamento de tal bem. Para tal análise fez-se um estudo bibliográfico e adotou-se o método hipotético dedutivo. Como resultados verificou-se a adequabilidade dos tratamentos atuais e a necessidade de uma legislação específica

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.

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Precisa-se de líderes

Por Nelson Wilians.

Acelerar e implementar a reforma tributária, esse é o caminho para o Brasil pós-pandemia?

Segue artigo importante ao setor de tributos e auditória, explicando um pouco a reforma tributária e ajudando a entender esse processo.

A empresa inteligente forma profissionais competentes

A empresa inteligente é aquela que aprende, e, para aprender faz-se necessário que ela busque assemelhar-se a uma instituição de ensino, proporcionando aos seus profissionais a possibilidade de adquirem conhecimentos capazes de qualificar o seu pessoal.

Advogado explica crime de pirâmide financeira e revela como buscar seus direitos junto a G A S

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