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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:38
A inconstitucional cobrança de complemento no ICMS-ST
Por Ricardo Costa.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:24
Conheça 4 dicas de um especialista para identificar um mentiroso
Treinado para reconhecer comportamentos suspeitos, advogado revela as características mais comuns no discurso de quem mente
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:57
Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual
Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo
Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:56
Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado
Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:03
Antônia Fontenelle processa influencer e pede danos morais por vídeo publicado no YouTube
Por Anselmo Costa Melo.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:16
Após um ano meio de pandemia, o que era temporário virou a melhor opção para muitos
O sistema home office e a transformação digital das empresas, fortemente impulsionadas pela pandemia, agora se consolidam no Brasil , e para muitos, uma sede física é um detalhe dispensável. Em Goiânia, escritório de arquitetura passou a produzir mais e a fechar mais contratos depois que passou a operar de forma 100% online.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:29
Advogado explica crime de pirâmide financeira e revela como buscar seus direitos junto a G A S
Por Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:57
Advogado luso-brasileiro com registro em ambos os países compara as vantagens jurídicas do Brasil com Portugal
Costa mostra como elas estão presentes no universo jurídico, uma referência para quem deseja advogar nos dois países.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:11
Uma sobretaxa ilegal trava importações
Mesmo sem Marinha Mercante há mais de 30 anos, Brasil ainda cobra tributo para a renovação de sua frota.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:35
"Da prescrição da quota de condomínio"
Objetiva o presente artigo defender a tese segundo a qual, desde o advento da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, se aplica o prazo de cinco anos para a consumação da prescrição da pretensão de cobrança da quota de condomínio.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:57
Alienação Parental - A Lei 12.318/10: alguns questionamentos postos.
A própria Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal já prevêem sanções àqueles que afrontem ou violem a integridade da criança ou adolescente.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Amor e amar não rimam com dor e matar: A violência doméstica contra a mulher
Rosemary da Costa Freitas é Advogada e Pedagoga. Professora da Faculdade da Grande Fortaleza - FGF
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Novo Controle Fiscal Contábil
Juliana da Silva Costa. Sócia-Contadora da Pactum Consultoria Empresarial, formada pela Pontifícia
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Benefícios imediatos do novo "pacote tributário"
Luciano Alves da Costa, Advogado, sócio da Pactum Consultoria Empresarial.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Momento de decisões
Luciano Alves da Costa, Sócio/Advogado e Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
A inconstitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil 2002. Uma análise sob o prisma do princípio da igualdade
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
Importação de resíduos e bens usados
Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: ricardo@ricardoalipio.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Os Limites na Publicidade dos Advogados
Marlon Costa De Azevedo - E-mail: marlon@interminas.com.br Bacharel em Direito (2002)