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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 15:17
Acesso à Justiça: alcances e limites
humana após a promulgação da Constituição Federal de 1988, dos quais o constituinte originário
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 10:50
Desapropriação para fins de reforma agrária como instrumento a dirimir as desigualdades sociais
considerado também por muito tempo como um direito natural dos mais importantes, é ressaltada a ideia de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:02
IMUNIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL: ASPECTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS
após a promulgação da Constituição Federal de 19988, dos quais o constituinte originário instituiu a
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:03
Saber perder esta é uma virtude dos grandes homens
“Quem não sabe perder, perde sempre, pois, acaba sendo humilhado pelo fato de não aceitar a própria
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:10
OAB Precisa Rever Discurso
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL precisa começar a rever seu discurso ao sair em defesa da FUNDAÇÃO
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:20
O servidor público e as manifestações
Nos últimos meses, têm ocorrido diversas manifestações populares. As pautas de reivindicações são
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: a as garantias constitucionais no mundo cibernético
Tecnologia da Informação pela Unigran/MS. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embriaguez e imputabilidade penal
Paulo Antonio dos Santos. Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dignidade é respeito!
Elisângela Márcia dos Santos. Universitária do Curso de Direito da PUC/Betim e funcionária pública da saúde de Contagem.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Anderson dos Santos Farias, bacharel em direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. E-mail: andersonfariassjm@ig.com.br / andersonfariasadv@hotmail.com
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Considerações sobre a arbitragem.
Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
A relativização da coisa julgada material - um retorno aos princípios basilares de julgar
Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
A "mass media" e a sua influência sobre o desenvolvimento de nossas crianças
Marcelo dos Santos Cordeiro é Sociólogo, Administrador e formado em Direito. é Sociólogo, Administrador e formado em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Da verdadeira prática política
Marcelo dos Santos Cordeiro é professor universitário, sociólogo, administrador e formado em direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Redução da Maioridade Penal
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo - Mestre em Direito Público
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Breves Considerações Sobre o Prazo da Separação Judicial Consensual no Novo Código Civil
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Direito das minorias e ações afirmativas: uma visão constitucional.
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:11
Saúde e segurança no trabalho: como a tecnologia pode ajudar?
Por Edson Marques dos Santos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:31
Bancos sofrem com golpes que poderiam ser evitados por Intermediadoras de Pagamentos
Bancos e clientes seriam menos afetados se as Intermediadoras de Pagamentos se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas.
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Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23
As diferentes faces da vulnerabilidade
Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto