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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10
A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro
Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:20
Administrativo. Processual civil.
Mora administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Judiciário é acionado para resolver discórdia originada por bola de futebol
Ação de indenização por danos morais e lucros cessantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:01
Direito administrativo. Ação ordinária. Apelação cível. Bombeiro militar.
Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:50
Agravo de instrumento em mandado de segurança.
Reajuste de matrícula. Concessão de medida liminar determinando que autoridade administrativa efetue a matrícula, havendo vaga disponível.
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Array Publicado em 2013-04-30T17:05:40+00:00
Concurso público. Correção de prova.
Anonimato.