Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.

TJ nega indenização a adolescente que teve o braço amputado por falta de provas

As provas existentes nos autos não autorizam que se reconheça a obrigação de indenizar, em razão da falha do serviço, ou seja, não ficou evidenciado o nexo de causalidade a gerar a responsabilidade civil do Estado

TJ determina que rede social retire evento de sua plataforma

Decisão manteve liminar para que rolezinho em shopping seja retirado do Facebook

Concedida liberdade provisória a acusado de roubo após mudança em depoimento da vítima

Diante do fato de que uma das vítimas, em contato com o promotor de Justiça responsável pelo caso, afirmou não ter mais certeza sobre a autoria do crime, a juíza reconsiderou sua decisão e determinou a expedição do alvará de soltura em favor do acusado

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos

Redução da idade para mudança de sexo é suspensa

É necessário que o jovem tenha ao menos 21 anos para se submeter à cirurgia

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Racismo em boate de Niterói gera indenização de R$ 4 mil

Segurança da boate foi insultado por cliente com palavras racistas

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%

Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010

Agravo de instrumento. Ação civil de improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens.

Trata-se de agravo de instrumento manejado contra decisão que indeferiu pedido de decretação de indisponibilidade cautelar de bens do agravado.

Jovem poderá iniciar exames de motorista antes de completar 18 anos

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Governadores pressionam por mudanças

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente