Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia

Por Diana Serpe.

Trote estudantil com constrangimento pode virar crime

O trote costuma marcar o ingresso de estudantes no ensino superior e, em alguns casos, no ensino médio

Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos

Dona de academia tenta, sem sucesso, obter reajuste em pensão de R$ 6 mil

Ex-marido é médico e recebe R$ 30 mil

Justiça avalia expulsão de aluno por agressão contra colega de escola

Câmaras de gravação mostraram a cena do conflito, ocorrido na calçada em frente à saída principal do colégio

Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País

Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal

Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação

Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva

Filha que ajudou em tentativa de matar a própra mãe fica sujeita a medidas socioeducativas

Adolescente teria segurado a mãe, surpreendida durante o sono, enquanto seu namorado esfaqueava a vítima

TJDFT vai priorizar processos judiciais que apuram crimes sexuais contra menores

Ainda que não haja manifestação de quaisquer das pessoas relacionadas, poderá o juiz de direito da causa decretar, de ofício, a tramitação prioritária do processo

Depoimento de crianças vítimas de abuso sexual é tema de debate em Brasília

O objetivo é promover uma discussão que resulte na elaboração de projeto de lei para modificar o Código Penal ou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo normas para o atendimento das vítimas nos conselhos tutelares

Justiça nega recurso do MP contra turistas chilenos

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negaram o recurso interposto pelo Ministério Público contra os chilenos Luis Salvador Valenzuela Gomes e Cláudio Ivan Montana Sanhueza. A decisão foi proferida durante a sessão desta quarta-feira (28).

Juiz do trabalho é denunciado pela PRR-1 por abuso sexual de menores

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito

A decisão foi proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das Empresas de Fretamento e Turismo do Estado de Sergipe ? SINDIFRETE em defesa de empresas a ele filiadas.

Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário

A conselheira Taís Ferraz apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 15 de setembro, proposta de resolução conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).