Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Irmãos Cravinhos continuam presos

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

A busca do caminho

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.