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sentido, esforços do poder público e das instituições sociais são de suma importância para a mudança

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

O escopo do presente é analisar o instituto do parto anônimo enquanto exercício do direito

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

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Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

visitante do Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Mestrando

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção

recebeu desde o seu nascimento, especialmente por inexistir evidência de conduta prejudicial por parte do casal.

Vítima de erro médico durante o parto será indenizada

A autora, representada por seus pais, ajuizou Ação Indenizatória contra o Estado do RN, postulando

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Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Nascimento Santos em face da União Federal, em que pretende o restabelecimento das vantagens

Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

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Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

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Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

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TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações

A Constituição pede socorro

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Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica

Pereira Bueno Ludwig, Marcílio Araújo Motta Junior, Robson Expedito Miranda, Valdemilson Aparecido de

Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação

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