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Colunas » Entrevistas Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:01
CPI das Americanas
Em entrevista ao Jornal Jurid, advogado Gustavo Michel Arbach fala sobre os desdobramentos da CPI das Americanas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34
Lançamento: S.O.S. Sindical PT
Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr, detalha o pecaminoso estágio do nosso ulcerado sindicalismo. Com o advento do Governo chefiado por um ex-operário e famoso sindicalista, eram esperadas transformações visceralmente reformistas. Essa era a expectativa que se permitia ter em relação aos insanáveis vícios do sindicalismo brasileiro, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Promoção: Mês do Advogado na Jurid, aproveite!
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 19:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 14:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 19:04
Somente até amanhã. Aproveite! Compre 1 obra da Livraria Nacional e ganhe 1 ano de Jornal Jurid
Promoção exclusiva para os fãs do Facebook da Livraria Nacional
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 13:50
OAB vai ao Congresso Nacional por autonomia da advocacia pública
“A Ordem é dos advogados públicos e privados. A valorização da advocacia é uma das pautas essenciais do país. Lutar pela valorização da classe não exclui a luta pela sociedade justa, fraterna e por um país republicano”, disse o presidente nacional da OAB
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:41
Legitimidade Ativa
Vedação legal para postular em nome próprio direito alheio. Princípio da Unirrecorribilidade
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:33
Consumidor será indenizado por comprar barra de cereal com larvas
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:43
PSDB de Aécio Neves pede auditoria na votação
Sem apresentar casos concretos, direção do partido do candidato derrotado Aécio Neves cita a 'descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica'
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:10
Epistemologia, complexidade e multiculturalismo: Desafios de compreensão para o Direito, na sociedade contemporânea
O presente artigo tem por objetivo abordar a compreensão da complexidade, por meio de uma reflexão complexa, demonstrando a possibilidade de interpretarmos os instrumentos normativos norteadores dos cursos de Direito no Brasil, a partir de uma leitura sistêmica e complexa. Metodologia de abordagem qualitativa, de método dialógico, em pesquisa teórica, com coleta de dados bibliográficos e análise de dados de conteúdo. Procura-se demonstrar a possibilidade de uma compreensão mais adequada para a concepção de desenvolvimento e estruturação da formação dos juristas brasileiros. Em um contexto contemporâneo de complexidade, contingência, inter subjetivismo, auto reprodução e conexão em rede, algumas características que dão forma a sociedade contemporânea. As quais desvelam novos desafios ao método científico e a racionalidade e nos impõe a necessidade de uma nova leitura ou até mesmo de criação de pressupostos de interpretação e compreensão da sociedade contemporânea
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada lei que permite ação civil pública para proteger patrimônio público e social
Lei publicada no DOU passa a vigorar em 60 dias
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:20
Lei nº 12.984, de 2 Junho de 2014
Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:30
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Pena prevista passa a ser de 4 a 10 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:45
Emissão de visto a turistas é publicada
Lei 12.968/14 estabelece procedimento alternativo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 12:15
Quatro PMs serão julgados na próxima quinta pelo assassinato da juíza Patrícia Aciolli
No julgamento realizado no dia 20 de março o tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva Oliveira foi condenado a 36 anos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:30
Ministro defende educação em lugar de redução da maioridade
Sebastião Reis Jr. falou em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, convocada para discutir mudanças no Código Penal
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:30
Uso de detector de metais em revista pessoal não gera dano moral
TST entendeu que revista se tratava de procedimento socialmente tolerado e com objetivo de preservar segurança pública
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:30
Pais de jovem atropelado e morto por motorista alcoolizada serão indenizados
Motorista do veículo alegou culpa exclusiva da vítima, mas o depoimento das testemunhas colocou em xeque sua versão