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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:20
Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites
"A advocacia brasileira perdeu seus limites", disse um indignado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também o relator da ação
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:02
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:49
Adolescente flagrada com drogas pede revogação de internação ao STF
O relator do HC é o ministro Joaquim Barbosa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.
Cuida-se de ação objetivando declaração de nulidade de negócio jurídico ajuizada por Antônio Ferraz
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41
Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade
O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as acepções iniciais dos institutos do sufrágio universal e o voto. Em outro momento vislumbrar como se deu a evolução do direito ao voto feminino. É cediço que muitos desafios foram enfrentados pelas mulheres até que os direitos a eles dispostos fossem concedidos. Em último capítulo, será trabalhado o entendimento dos Tribunais Superiores a respeito da obrigatoriedade do voto. A metodologia utilizada foi o método dedutivo com confirmação doutrinária.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum
Em 2012, José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu após ser baleado pelo ex-marido de uma cliente
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Ex-jogador de futebol é condenado a 22 anos de reclusão pela morte da ex-mulher
O ex-jogador Janken Ferraz Evangelista é acusado de matar a facadas sua ex-esposa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:32
OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:00
Caso Joaquim: STJ nega pedido de reconsideração apresentado pela defesa
Defesa pretendia revogar o decreto de prisão preventiva expedido em novembro de 2013, ao argumento de falta de fundamentação da custódia cautelar e de excesso de prazo na formação da culpa
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 18:00
Joaquim Barbosa quebrou o 'padrão da Justiça', afirma Barroso
Membros do Supremo Tribunal Federal avaliam comando da Corte sob o ministro, que preside sua última sessão nesta terça
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:00
Joaquim Barbosa é a favor de biografias não autorizadas
Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:00
Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção
Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:15
Joaquim Barbosa encaminha recursos do mensalão para o MP
Assim como os réus, o procurador-geral da República terá dez dias para apresentar os contra-argumentos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:15
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém Cacciola preso
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o pedido de prisão
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:15
Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo
Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:50
TJ mantém decisão do Tribunal do Júri de Barbosa Ferraz que condenou a 10 anos de reclusão homem que matou mulher com uma pedrada
Homem é condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado por jogar uma pedra na cabeça de uma mulher, causando a morte desta
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:30
Joaquim Barbosa suspende liminares que garantiam assentos iguais a defesa e MP
A paridade de assentos estava garantida por meio de liminares em Habeas Corpus, e o ministro entendeu não ser essa a via adequada para a discussão
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:15
?Joaquim Barbosa não está acima da Lei?, diz filho de José Dirceu
Zeca do PT afirma que presidente do STF ?desrespeita? a própria Corte e os outros ministros
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 19:00
TJ multa empresa de concursos públicos e cancela contrato em São Joaquim
A empresa deverá devolver valores recebidos pela realização do concurso além do limite de R$ 8 mil reais, além de pagar multa de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:33
Ministro Joaquim Barbosa arquiva reclamação de réu que permaneceu algemado em Tribunal do Júri
Réu pediu que STF reconhecesse a nulidade do uso indevido de algemas, anulando todos os atos praticados na sessão do Tribunal do Júri, e determinasse novo julgamento