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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Caso Sarney: Ministro do STF denega pedido de liminar em Mandado de Segurança
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Querem mudar o dia do advogado?
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
A hermenêutica e o Direito
do termo hermeneia, o qual significava um sentido de conhecer algo oculto ou trazer à baila algo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
As corporações e o direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 12:43
Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro
O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:48
Bem de família e violação da boa-fé (Albuquerque e Alvarenga Advogados)
Bem de família e violação da boa-fé.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:06
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lula, extinga o perverso Fator Previdenciário!
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
E ainda assim a 'culpa' agora é de um jornal?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade do Governo Brasileiro quanto ao vírus H1N1
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
A política e os políticos brasileiros desses últimos anos: distorção da sonhada Democracia
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
José Sarney está acima da própria Constituição Federal
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Adiada mais uma vez decisão sobre a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Porque Gilmar Mendes está destruindo o Judiciário
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00